18/04/2024 18:49:48 Geral Artigo Propostas regulamentam o trabalho e cadastramento de motorista de aplicativoEssa questão não é nova. O debate já ocorre no Poder Judiciário, inclusive quanto a natureza jurídica do vínculo e da prestação de serviçoLer matéria
10/10/2023 15:00:49 Geral Rótulos de alimentos Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hojeAs novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano.Ler matéria
24/12/2022 11:15:22 Política Política Balanço: ALEMS preserva direitos e potencializa crescimento de MSPaulo Corrêa leu o balanço geral das atividades parlamentares durante a última sessão do ano legislativoLer matéria
05/09/2022 13:52:11 Economia Agência Brasil Explica Agência Brasil explica: como aposentado que trabalha pode sacar FGTSConsiderada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por...Ler matéria
30/08/2022 23:00:38 Geral Senado Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e AmarelaO Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e...Ler matéria
13/07/2022 21:05:08 Política Senado Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedoresO Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM...Ler matéria
10/07/2022 14:27:32 Economia Receita Federal MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples NacionalO microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a...Ler matéria
30/06/2022 09:35:40 Economia Microempreendedor Individual Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hojeOs microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da...Ler matéria
07/06/2022 08:12:58 Economia MEI Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministérioQuase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade Ler matéria
04/04/2022 10:17:28 Geral Agência Brasil Explica Agência Brasil explica: declaração de Imposto de Renda para MEIOs profissionais autônomos não estão isentos de acertar as contas com o Leão. Mesmo pagando tributos simplificados, os microempreendedores individuais...Ler matéria